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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:30

Mantida fixação de multa em caso de descumprimento

minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:40

Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave

o procedimento judicial para reconhecimento da falta, lembrando a independência entre esses dois
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58

Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.

trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:56

Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Fórum Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39

Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização

A operadora de celular Vivo S/A teve um recurso judicial negado pelo Presidente do Tribunal de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:18

Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

Decisão judicial negou seguimento ao recurso apresentado à Justiça pelo Instituto de Previdência
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:49

TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular

Foi negada a apelação judicial de uma operadora de telefonia celular, contra decisão que determinou
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:56

Royal Holiday terá de indenizar consumidores

que foram prejudicados por uma cláusula judicial considerada nula.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário.

a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 15:21

Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial

havia pedido demissão e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 13:28

Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens

Uma briga entre quatro meninas gravada e exposta na internet pode terminar em processo judicial, em
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:49

Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito

como ato administrativo disfarçado de decisão judicial.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.

pensão alimentícia - Constrição judicial cancelada - Recurso provido.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:44

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.232, de 22/12/05

execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

Execução - Pretendida requisição de informações sobre contas e investimentos em nome do executado junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições de crédito

judicial do sigilo - Ação investigatória que foge às atribuições do Judiciário - Ônus da indicação de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:43

UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais

Mulher havia ajuizado ação cautelar de exibição de documentos contra a UOL alegando que seu relacionamento amoroso acabou em virtude de o namorado ter recebido diversas mensagens eletrônicas difamatórias a respeito dela
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

amenizar os problemas de demora judicial na solução das execuções de títulos judiciais e extrajudiciais. A

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 27175

minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento

o procedimento judicial para reconhecimento da falta, lembrando a independência entre esses dois

trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a

Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Fórum Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e

A operadora de celular Vivo S/A teve um recurso judicial negado pelo Presidente do Tribunal de

Decisão judicial negou seguimento ao recurso apresentado à Justiça pelo Instituto de Previdência

Foi negada a apelação judicial de uma operadora de telefonia celular, contra decisão que determinou

que foram prejudicados por uma cláusula judicial considerada nula.

a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.

havia pedido demissão e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente

Uma briga entre quatro meninas gravada e exposta na internet pode terminar em processo judicial, em

como ato administrativo disfarçado de decisão judicial.

pensão alimentícia - Constrição judicial cancelada - Recurso provido.

dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

judicial do sigilo - Ação investigatória que foge às atribuições do Judiciário - Ônus da indicação de

a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de

Mulher havia ajuizado ação cautelar de exibição de documentos contra a UOL alegando que seu relacionamento amoroso acabou em virtude de o namorado ter recebido diversas mensagens eletrônicas difamatórias a respeito dela

amenizar os problemas de demora judicial na solução das execuções de títulos judiciais e extrajudiciais. A

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